O Parlamento respalda a revisão de orientações para a energia transeuropeia

As novas orientações para financiar projetos energéticos cruciais e opções de armazenamento melhoradas adequam-se melhor às ambições climáticas da UE.

Durante a sessão plenária de abril, os eurodeputados respaldaram um acordo alcançado com o Conselho sobre a revisão das orientações de financiamento para projetos de infraestruturas energéticas transeuropeias e transfronteiriças com os objetivos de as alinhar com a política climática da União Europeia (UE) e de aumentar a segurança de aprovisionamento.

Cortar o apoio da UE às infraestruturas baseadas no gás natural e nos combustíveis fósseis

As regras atualizadas vão permitir eliminar progressivamente o financiamento da UE para projetos de gás natural e redirecionar esses montantes para infraestruturas de hidrogénio e a captura e armazenamento de carbono. Também estabelecem critérios de sustentabilidade obrigatórios. Todos os novos projetos de infraestruturas devem contribuir para os objetivos climáticos da UE relativos aa 2030 e 2050, e pôr um termo ao apoio da UE às infraestruturas baseadas em combustíveis fósseis.

Os eurodeputados asseguraram o financiamento de projetos que reorientam as atuais infraestruturas de gás natural para o transporte ou armazenamento de hidrogénio. Além disso, os membros do Parlamento insistiram na implementação de mais projetos de energias renováveis ao largo (offshore) e na facilitação da sua integração nas redes europeias.

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As Redes Transeuropeias de Energia (RTE-E)

 

As redes transeuropeias de energia (RTE-E) visam interconectar as infraestruturas energéticas dos países da UE. Além de permitirem identificar projetos de interesse comum (PICs), nos quais os países podem trabalhar em conjunto para desenvolver uma melhor conexão entre redes energéticas, elas também fornecem financiamento para novas infraestruturas energéticas.


Esta política encontra-se em estado de revisão para que possa ser garantida a sua conformidade com o objetivo da UE de impacto neutro no clima ao abrigo do Pacto Ecológico Europeu.


Projetos de interesse comum (PCIs)

  • São projetos de interesse comum essenciais para interligar os sistemas energéticos dos países da UE.
  • Os projetos selecionados beneficiariam de procedimentos simplificados de concessão de licenças, assim como do direito a candidatar-se a um apoio financeiro do Mecanismo Interligar a Europa (MIE)
  • Os objetivos consistem em garantir: infraestruturas energéticas eficientes em termos de custos; a segurança do abastecimento energético; uma energia sustentável para todos; e alcançar a descarbonização da economia de acordo com o Acordo de Paris.
  • A lista de PCIs é revista a cada dois anos pela Comissão Europeia.

O apoio da UE aos "corredores de energia" ou à eletricidade, gás, petróleo, redes inteligentes e redes de dióxido de carbono pretende interligar as regiões mais isoladas, ao assegurar o fornecimento ininterrupto de eletricidade e gás a todas as zonas da UE.

Outros objetivos passam por: um reforço das interconexões transfronteiriças; um auxílio à integração das energias renováveis; e, uma melhoria da capacidade de armazenamento local.


O financiamento da rede transeuropeia de energia